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Como funciona a saúde mental no SUS?

Atualizado: 24 de jun.

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Uma pesquisa mostrou que quase 70% dos brasileiros¹ não possuem plano de saúde seja individual ou empresarial, e que cerca de 25% destes, arca com dinheiro do próprio bolso para atendimentos na rede particular. O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por promover ações de promoção, proteção e recuperação da saúde para a população brasileira. Formado por princípios e diretrizes, sua intenção é a acessibilidade da população aos serviços e ações de saúde com atendimento gratuito, igualitário, ético, qualificável e responsável. Nem sempre, todos os serviços oferecidos por ele são conhecidos pela população, e por isso neste texto, citaremos alguns deles, com o foco principal na saúde mental.


A Unidade Básica De Saúde (UBS), também chamada de posto de saúde, é a instituição que nos fornece atenção primária, ou seja, muitas vezes é a porta central para as Redes de Atenção à Saúde, na qual promove a proteção e prevenção à saúde da população com atenção integral à população. Instalada na comunidade, é o local onde a atenção à saúde básica é praticada com uma equipe de multiprofissionais, como médicos gerais e especialistas, enfermeiros, técnicos em saúde, e outros.. A liberação de consultas, exames e vacinas é gratuita e de qualidade. A atenção secundária, como é tecnicamente conhecida, atua em situações intermediárias e de caso de emergência, como as UPAs, o SAMU e os Pronto Socorros.


Com a implantação de Redes de Saúde, foi ofertada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com atenção integral de atendimento qualificado e fortalecendo os direitos humanos. Estabelecendo pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. Além do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), neste você encontra uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros, entre outras formações. Nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional. Podem procurar o CAPS pessoas com transtornos mentais severos e persistentes (adultos e, também, crianças e adolescentes), incluindo as enfermidades secundárias ao uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas). Existem diferentes modalidades de CAPS dependendo da quantidade de habitantes da localidade e da procura, sendo especificada caso seja com crianças ou adolescentes, adultos e dependentes de substâncias.


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Os atendimentos realizados pelas equipes de saúde mental, tanto nas UBS quanto nos CAPS, devem seguir criteriosamente as diretrizes do SUS e dos Códigos de Ética dos determinados profissionais. Possuem escuta qualificada, e tanto o apoio, quanto o acompanhamento psicológico é feito através de triagens, entrevistas, avaliações psicológicas, caso seja necessário, dentre outros. Dessa maneira, pode ser gerado com o apoio do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica) o Projeto Terapêutico Singular (PTS), que é um conjunto de propostas para condutas terapêuticas articuladas para um indivíduo, uma família ou um grupo, que resulta da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar. Geralmente o PTS, pode ser incluído dependendo da demanda ou diagnóstico do paciente.

Além dos RAPS e das instituições de saúde, foi criada uma organização chamada Centro de Valorização da Vida (CVV), fundado em São Paulo em 1962, que atua como apoio emocional e prevenção do suicídio, principalmente em situações de crise. Os voluntários ficam a postos para atender telefonemas de emergências, no número 188, e-mail ou até mesmo pessoalmente. Após a implantação do telefone 188, e por meio de acordo com o Ministério da Saúde, é garantido a gratuidade da tarifação telefônica, para facilitar a acessibilidade das pessoas. É registrado cerca de 3 milhões de atendimentos por ano.

Ressaltamos que é de extrema importância o cuidado à saúde mental e a promoção de atendimentos responsáveis, éticos, humanizados, fidedignos e validados, seguindo sempre os protocolos do Código de Ética. Busquem sempre o profissional qualificado quando precisarem de alguma ajuda, especialmente, em casos de sofrimento psíquico. O fornecimento dessas redes de apoio no SUS, foi um grande avanço para a valorização da saúde mental da população brasileira.

Compreendemos que a forma de acessar uma assistência à saúde mental no SUS, através das Redes de Atenção à Saúde citadas acima, ainda é pouco difundida entre a população. O ideal é que cada localidade tenha uma rede de apoio à atenção psicossocial básica à comunidade, para obter informações sobre os endereços, o indivíduo deve entrar em contato com uma dessas unidades para o atendimento à saúde, seja ela mental ou física.Uma das principais redes de apoio psicológico, pelo SUS, é o CAPS, o atendimento é gratuito e com fácil acesso: basta ir até uma unidade de saúde com o RG ou outro documento de identificação com foto. Após preencher um cadastro, sua carteirinha estará impressa e você já poderá ser atendido.

“O Sistema de saúde brasileiro é de se orgulhar. O SUS é responsável também pelo maior programa público de imunização do mundo”², afirma Cláudia Motta que traz um debate importante, considerando principalmente a gigante parcela da população que depende essencialmente do sistema público de saúde. Em tempos de pandemia, vale lembrar da importância e o quanto o SUS salva vidas!




Referências:

¹BOCCHINI, Bruno. Pesquisa mostra que quase 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/pesquisa-mostra-que-quase-70-dos-brasileiros-nao-tem-plano-de-saude-particular . Acesso em 04 set. 2021.

²MOTTA, Cláudia. Em tempos de pandemia, o que seria do Brasil sem o Sistema Único de Saúde? – Rede Brasil Atual. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2020/05/pandemia-coronavirus-brasil-sem-sistema-unico-de-saude/ Acesso em 04 set. 2021.

Ministério da Saúde (BR). “Saúde mental no SUS: cuidado em liberdade, defesa de direitos e rede de atenção psicossocial. Relatório de gestão 2011-2015.” (2016). Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/junho/27/Relat–rio-Gest–o-2011-2015—.pdf.

UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Ministério de Planejamento PAC, [s.d.]. Disponível em: http://www.pac.gov.br/infraestrutura-social-e-urbana/ubs-unidade-basica-de-saude. Acesso em: 25 de agosto de 2021.

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/centro-de-atencao-psicossocial-caps. Acesso em: 25 de agosto de 2021

Importância do Centro de Valorização da Vida (CVV). Serverdo.in, [s.d.]. Disponível em: https://serverdo.in/importancia-do-centro-de-valorizacao-da-vida-cvv/. Acesso em: 25 de agosto de 2021.

OLIVEIRA, G. N. O projeto terapêutico como contribuição para a mudança das práticas de saúde. Dissertação (Mestrado) – Campinas, São Paulo, 2007. Disponível em: https://unasus2.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/35093/mod_resource/content/1/un5/pdf/dissertacao_GNOliveira-PTS.pdf. Acesso em: 25 de agosto de 2021.

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